O Tribunal de Justiça da Paraíba tornou réu o prefeito da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Jerônimo Wolff, após denúncia do Ministério Público Estadual (MPPB) onde consta que o gestor teria usado um imóvel público do município como residência para a família e investido dinheiro da prefeitura numa reforma. A decisão está no Diário Oficial da Justiça. q5h5t
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, além de usar o imóvel em benefício próprio, Adriano Jerônimo também efetuou “o pagamento dos serviços de distribuição de água e de eletricidade, durante a estadia do Prefeito e de sua família, também foi feito pelo erário municipal”.
De acordo com o MP, ao assumir em 2017 o prefeito “ou a residir, acompanhado de esposa e filhos, em um imóvel público municipal conhecido com o nome de “Casa de Hóspedes ou de Apoio”, localizado na Rua José Lafaiette, 168, Centro, em São Sebastião de Umbuzeiro, a despeito de inexistir qualquer ato normativo afetando referido imóvel à condição de residência oficial do Prefeito”.
Ficou constatado, ainda, que Adriano Wolff promoveu uma reforma no imóvel de quase R$ 15 mil e “autorizou o pagamento de artigos de cama, mesa e banho (toalhas, mantas, travesseiros e cobertores) para serem usados no imóvel que ou a adotar como moradia, em conformidade com o que se verifica na nota de empenho 1795, de 23/08/2017, no valor de R$ 3.752,40”.
“Tamanha a confusão entre o “público” e o “privado”, que o denunciado, para fins de tornar o imóvel público mais conveniente a seu interesse pessoal, chegou a trocar o seu número – no 168 – para o número de seu partido político, qual seja, no 25, sendo tal situação constatada por meio de inspeção”, discorre o acórdão do TJ.
Adriano Wolff apresentou cópia da lei municipal 417/2018, que instituiu o imóvel localizado na Rua José Lafaiette, nº 168, como Residência Oficial do Município, “destinada ao Chefe do Executivo e a sua Família e a recepção de autoridades em geral” como forma de se defender da denúncia.
Fonte83
